Contrato de compra e venda de imóveis: principais cláusulas


Muitos desconhecem que para que a propriedade seja transferida do Vendedor para o novo Comprador é necessário Registrar a Escritura Pública de Compra e Venda na Matrícula do Imóvel. Taxas de IPTU atrasadas, despesas de condomínio pendentes ou mesmo dívidas trabalhistas relacionadas a obras no imóvel podem se tornar um fardo pesado e inesperado. Por fim, mas não menos importante, as obrigações de cada parte são especificadas. Essas questões, quando bem delineadas, previnem desentendimentos e garantem que ambas as partes estejam em sintonia.

Qual o risco de comprar um imóvel apenas com contrato de compra e venda?

Seja para garantir um lar definitivo ou um bom investimento, a compra à vista de um imóvel é uma estratégia que combina segurança, economia e tranquilidade financeira. Em alguns casos, pode ser possível renegociar o contrato ou até mesmo anular a compra, dependendo da gravidade dos problemas encontrados. O ITBI varia de acordo com o município, mas geralmente fica entre 2% e 4% do valor do imóvel.

Primeiramente, cumpre definir o que é o contrato de compra e venda de imóveis, e o que é escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. Finalmente chegamos ao fim de um processo de Compra e Venda de Imóvel.Achou que seria mais simples, não é mesmo? Portanto, seja responsável e procure a ajuda de um profissional especializado. Nenhuma compra de imóvel é 100% segura, isso é um fato, sempre haverá algum grau de risco. Conhecendo-os.Nesse tópico eu vou te apresentar os principais riscos que envolvem negócios dessa natureza e como uma análise de riscos na aquisição de imóveis pode te ajudar a superá-los. A documentação é uma parte essencial do procedimento de compra imóvel à vista.

Sem registrar, você não transfere plenamente a propriedade, e o comprador não possui garantias legais em disputas ou reivindicações futuras sobre o imóvel. Mais do que isso, é a garantia incontestável do direito real de propriedade. Nesse contexto, o cartório desempenha um papel de grande importância, validando e tornando público esse direito. Ao determinar com clareza quem são o comprador e o vendedor, evitamos possíveis ambiguidades que poderiam resultar em problemas judiciais no futuro. Expondo não só o nome, mas também a nacionalidade, o estado civil, a profissão, entre outros.

Este documento oficializa a transação e é necessário para o registro do imóvel no nome do novo proprietário. Você pode oferecer um preço abaixo do valor pedido pelo vendedor, argumentando que o pagamento imediato é vantajoso para ambas as partes. Pesquisas mostram que, em média, é possível conseguir um desconto de 5% a 10% no valor final do imóvel em compras à vista.

Ele é o reflexo do comprometimento e seriedade entre as partes envolvidas. Em meio a um mercado imobiliário repleto de oportunidades, mas também de armadilhas, entender como elaborar este contrato é uma habilidade valiosa. Imagine comprar um imóvel e não ser reconhecido como o verdadeiro proprietário dele.

Voltando, então, para casos em que não existe instituição financeira envolvida, a validade do contrato de compra e venda de imóveis é colocada em questionamento. Para entender isso, é importante entender então, que um contrato de compra e venda de imóveis será recepcionado como um contrato de promessa de compra e venda. A maioria de nós já se deparou com vários casos no mercado imobiliário em que os proprietários de casas à venda voltaram atrás em um contrato de compra e venda de imóveis. E quem não utiliza desse modelo, muitas vezes já recebe o contrato pronto, apenas para assinar. É o famoso “assinar sem ler”, o que também representa um grande risco, uma vez que a cautela na leitura das cláusulas do contrato de compra e venda te garantirá que naquele contrato está pactuado, realmente, o que fora acordado entre as partes.

Taxas de financiamento (se aplicável)

Além da escritura, é importante ter um contrato de compra e venda que detalhe todas as condições da transação, como o valor, a forma de pagamento e o prazo para entrega das chaves. O contrato de compra e venda de imóvel deve conter todas as condições de pagamento, o que inclui preços, prazos e os meios aceitáveis. As despesas relacionadas ao contrato de compra e venda de imóveis podem ser divididas de diversas maneiras. Elas dependem das condições específicas acordadas entre as partes e do que foi descrito no próprio documento. Antes de assinar o contrato, é fundamental verificar a documentação do imóvel para garantir que está regularizada e em conformidade com a legislação vigente.

A vistoria consiste em uma inspeção detalhada do imóvel para verificar seu estado de conservação e identificar possíveis defeitos ou problemas estruturais. É imprescindível solicitar todas as certidões pertinentes, como a certidão de ônus reais, que comprova que o imóvel está livre de dívidas, e a certidão vintenária, que assegura que o imóvel não possui disputas judiciais. Essas certidões garantem que o imóvel não possui pendências que possam prejudicar a transação. Uma casa ou apartamento com uma metragem adequada para acomodar todos os membros confortavelmente é fundamental. Normalmente, o pagamento é realizado em uma conta vinculada ao cartório onde será formalizada a escritura.

Se necessário, faça o detalhamento de condições específicas

Perceba que todos esses documentos são referentes a comprador, contrato de alguel simples pdf vendedor e imóvel. É preciso que sejam entregues os arquivos referentes a esses 3 âmbitos para que o documento possa ser redigido da forma correta. Ele tem validade jurídica porque recebe uma assinatura eletrônica, é previsto pela legislação e aceito.

Ao entender e planejar essas gastos, você pode garantir uma transação sem problemas futuros

Primeiramente, cumpre esclarecer que, quem possui apenas contrato de compra e venda não é dono, mas sim, POSSUIDOR! Ou seja, o contrato de compra e venda não é capaz de transferir a propriedade do imóvel, mas tão somente, a posse deste. A jornada da compra e venda de imóveis, repleta de nuances, destaca a importância de um contrato compra e venda de imóvel bem estruturado e da busca por orientação adequada.

Portanto, tem a garantia de que não haverá problemas — além da vantagem de ser totalmente em formato online. A etapa seguinte é a de ir ao cartório ou ao tabelionato para reconhecer firma e coletar as assinaturas necessárias. Outra opção é a redação do contrato em formato digital e sua disponibilização para assinatura eletrônica. “Importante, pois, ficar atento a todos os elementos que forem inseridos no contrato, especialmente se eles estão de acordo com a negociação que foi feita e com a própria legislação aplicável, lendo com atenção todas as “letras miúdas” do documento”.