No Instagram, sua última publicação é de fevereiro de 2021, uma divulgação de um artigo em que a youtuber celebrava o retorno de uma onça, que ganhou o mesmo apelido que ela, ao Pantanal após se recuperar de queimaduras. Tomar nota do dinheiro que recebe, registar despesas diárias, ajudar a fazer contas ao orçamento por categoria e, até, alertar para desvios em relação a objetivos de poupanças. Outros produtos e nomes de empresas aqui mencionados são de propriedade de seus respectivos proprietários. Por meio dessa contagem anual, é possível avaliar o valor total dos ativos, ajustar registros contábeis e preparar relatórios financeiros precisos para reuniões de encerramento. O inventário periódico de estoque é uma prática que envolve a contagem e a listagem dos itens no final de um período específico. Este tipo de inventário tem o objetivo de oferecer um panorama geral da situação financeira da empresa e identificar a necessidade de ajustes.

Embora o ITCMD geralmente seja pago durante o processo de inventário, pode haver débitos que ainda precisam ser quitados para que a partilha seja definitivamente regularizada. O registro de imóveis é essencial para oficializar a propriedade, permitindo que os herdeiros possam realizar transações como venda ou locação de forma legalizada. Para realizar essa atualização, os herdeiros precisam apresentar a documentação correta e pagar as taxas de registro no cartório. Sem essa formalização, a posse do imóvel pode não ser reconhecida legalmente, dificultando qualquer operação futura com o bem. Primeiro, é importante quitar todas as dívidas com o patrimônio deixado pós-morte. Serão utilizados quantos bens forem necessários até o limite do patrimônio para que a finalidade da quitação com os credores tenha êxito.

Advogada Especialista em Direito das Sucessões

Outro procedimento importante após a conclusão do inventário é a transferência de veículos para o nome dos herdeiros. Esse processo deve ser feito junto ao Departamento de Trânsito (Detran) do estado onde o veículo está registrado. Para realizar a transferência, os herdeiros precisam apresentar documentos como a certidão de óbito, a carta de adjudicação ou a escritura pública de partilha, além do Certificado de Registro de Veículo (CRV). A conclusão do inventário ocorre quando a partilha dos bens é homologada pelo juiz, no caso de inventário judicial, ou quando a escritura pública de partilha é lavrada em cartório, no caso de inventário extrajudicial. Esse é o momento em que os bens são formalmente divididos entre os herdeiros, conforme o que foi acordado ou determinado judicialmente. A distribuição dos bens é a etapa final desse procedimento e consiste na entrega efetiva dos bens aos herdeiros.

No processo de inventário, as dívidas devem ser quitadas na medida da disponibilidade dos bens deixados pela pessoa falecida. Isso implica que os herdeiros não têm permissão para se recusar a pagar as dívidas que podem ser cobertas pelos ativos do inventário. Além disso, eles não podem ser responsabilizados por um valor maior do que o montante da herança que receberam. Finalizar o inventário é um marco importante na regularização do patrimônio deixado por uma pessoa falecida, mas é apenas parte do processo para garantir que os herdeiros possam usufruir plenamente dos bens. Seguir os passos de regularização, registros e quitação de tributos é essencial para assegurar que a transferência dos bens ocorra de forma legal e sem contratempos. Para a venda de um imóvel, por exemplo, é necessário apresentar a escritura de partilha registrada e as certidões que comprovem a regularidade do bem junto ao cartório de registro de imóveis.

Após a finalização do inventário que define a divisão dos bens do falecido entre seus herdeiros surgem dúvidas sobre os próximos passos. Este artigo visa esclarecer as principais etapas a serem seguidas após a conclusão do inventário com foco no registro do formal de partilha e seus impactos. Um inventário nada mais é do que um procedimento legal utilizado para identificar, avaliar e partilhar os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Uma das principais tarefas após a conclusão do inventário é registrar os imóveis herdados no nome dos herdeiros. Em resumo, a distribuição dos bens é a etapa final do processo de inventário e consiste na entrega efetiva dos bens aos herdeiros.

Para verificar se há testamento, é possível solicitar informações em cartórios de registros de imóveis ou no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) local. Cada item que for listado como posse do finado, precisa ser descrito detalhadamente para ser compreendido a grandeza dos bens deixados, o conjunto desses itens é chamado de espólio. Os herdeiros que estiverem inclusos na lista de herdeiros aptos receberão parte da partilha de pelo menos 50% dos bens. A presença desse profissional é obrigatória em todas as modalidades do inventário. Para providenciar o formal de partilha é necessária a presença de um advogado que deverá ser o responsável por essa escritura.

É possível vender um imóvel em inventário?

Esse período varia de acordo com a lei de cada país, mas no Brasil, de acordo com o Código de Processo Civil, o prazo é de 60 dias contados a partir da data do óbito. É importante ressaltar que o início desse prazo ocorre independentemente da existência de testamento. No caso de uma pessoa falecida, o cônjuge é inicialmente reconhecido como meeiro, tendo direito a 50% dos bens que constituem o patrimônio comum do casal. Se esses quanto tempo leva um inventario bens representam a totalidade do patrimônio, o cônjuge permanece como meeiro (com 50% dos bens), enquanto os filhos, que são os herdeiros, dividem os outros 50% entre si. Geralmente, é importante dar início ao processo de inventário o mais rápido possível após o falecimento do ente querido.

Esses benefícios podem incluir descontos no pagamento de impostos sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e outras vantagens. Portanto, estar atento aos prazos legais não apenas evita problemas jurídicos, mas também pode trazer benefícios financeiros aos herdeiros. Pagamento das dívidas e impostosDurante o processo de inventário, é necessário realizar o pagamento das dívidas deixadas pelo falecido e dos impostos incidentes sobre o patrimônio. Esse pagamento deve ser feito no prazo de 30 dias contados a partir da elaboração do plano de partilha.

Sobre o inventariante

Os custos do inventário deverão ser rateados entre as partes interessadas, ou seja, os herdeiros do de cujus. Esse valor deverá ser dividido igualitariamente, conforme a lei, independente de quem é mais capitalizado ou de quem tem uma condição financeira inferior. Ele poderá avaliar com precisão o seu direito e esclarecer todas as suas dúvidas e perguntas sobre inventário especificas para o seu caso. No estado de São Paulo, o inventário ou arrolamento que não iniciado dentro do prazo de 60 (sessenta) dias da data do óbito, terá o acréscimo de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor do imposto. O ideal é que seja o mais rápido possível.Mas, por lei o prazo para abertura SEM MULTA é de 60 dias da data do óbito. Para abrir o inventário qualquer um dos herdeiros deve procurar um advogado especialista em Direito das Sucessões.

Isso ocorre porque o atraso na abertura do inventário pode resultar em problemas, como a depreciação de ativos, disputas entre herdeiros e até mesmo penalidades legais. Reúna os documentos necessários, contrate um advogado, escolha a modalidade de inventário, avalie os bens, pague as dívidas e impostos, e finalize a partilha. A orientação de um advogado especializado em direito sucessório pode ser crucial para garantir que todas as etapas sejam cumpridas de maneira correta, evitando erros que possam prejudicar os herdeiros no futuro. Dessa forma, a partilha dos bens se torna um processo transparente e respeitoso, honrando a memória do falecido e garantindo a segurança patrimonial dos herdeiros.

Após a conclusão do inventário, os herdeiros devem estar atentos ao pagamento de eventuais tributos devidos, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Em muitos estados, o ITCMD é pago durante o processo de inventário, mas é possível que restem pendências que precisam ser regularizadas para que a partilha dos bens seja efetivamente registrada. Após o inventário, é crucial que os herdeiros regularizem o pagamento de impostos, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre a transmissão de bens.

Isso significa que as dívidas pendentes, como empréstimos, contas médicas e outras obrigações financeiras, devem ser pagas a partir do patrimônio do falecido antes de qualquer distribuição aos herdeiros. Antes que o processo de inventário seja finalizado, a venda de um imóvel inventariado só é permitida mediante autorização judicial, que deve ser devidamente justificada e contar com a concordância dos demais herdeiros. Caso contrário, o imóvel não pode ser comercializado até que o inventário seja concluído. No processo de inventário, os herdeiros e legatários são os responsáveis pelo pagamento do ITCMD, o qual é calculado de forma proporcional, com base na parcela da herança de cada indivíduo.

Quando o inventário está pronto, inclui imóveis e o patrimônio é dividido, os herdeiros devem fazer a escritura dos bens num cartório de registro de imóveis. Esta também é uma tabela progressiva (de acordo com o valor da propriedade) que tem variação de estado para estado. Este blog é exclusivamente informativo e visa fornecer uma visão ampla sobre questões relacionadas ao direito e assuntos jurídicos no contexto brasileiro. Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, pode haver casos em que o conteúdo não esteja completamente renovado ou apresente erros editoriais. As informações aqui dispostas não constituem aconselhamento jurídico nem criam uma relação advogado-cliente. Recomenda-se fortemente a consulta com um advogado habilitado ou fonte oficial antes de tomar decisões baseadas no conteúdo deste blog.